A licença-paternidade vai ficar maior no Brasil a partir de 2027. A mudança foi estabelecida pela Lei nº 15.371/2026 e será implantada de forma gradual.

Atualmente, o período é de cinco dias. A partir de 1º de janeiro de 2027, passa para 10 dias. Em 2028, serão 15 dias e, em 2029, o benefício poderá chegar a 20 dias. A última etapa depende do cumprimento de uma meta fiscal prevista na legislação.

A regra vale para casos de nascimento, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, sem prejuízo do emprego e do salário. A legislação também criou o salário-paternidade, ampliando o acesso ao benefício para trabalhadores como MEIs, empregados domésticos, trabalhadores avulsos e segurados especiais.

Durante o período de afastamento, o trabalhador deverá participar dos cuidados e da convivência com a criança ou adolescente e não poderá exercer outra atividade remunerada.

A nova regra entra em vigor em 1º de janeiro de 2027.