Com o prazo para envio de propostas encerrado, a Lei Rouanet registrou 25.650 projetos culturais em 2026. Nos dez primeiros meses do ano, foram captados R$ 1,67 bilhão em incentivo, o maior valor desde a criação da norma, em 1991.

O número de projetos subiu 11,6% em relação a 2025, quando foram registrados 22.990. A captação de recursos cresceu 3,5% no mesmo período, superando o R$ 1,6 bilhão contabilizado no ano anterior. Segundo o Ministério da Cultura, o avanço resulta da ampliação do acesso a públicos e territórios historicamente desatendidos, por meio dos programas Rouanet Norte, Nordeste, Centro-Oeste e nas Favelas.

Desempenho por região

Dados do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) mostram o crescimento da captação entre 2023 e 2025:

• Centro-Oeste: de R$ 65,5 milhões para R$ 129,9 milhões (alta de 98,3%)


• Norte: de R$ 64,7 milhões para R$ 119,5 milhões (alta de 84,8%)


• Nordeste: de R$ 148,5 milhões para R$ 239,2 milhões (alta de 61,1%)

Em número de propostas, Norte, Nordeste e Centro-Oeste somaram 7.238 inscrições, 54,5% a mais do que em 2024, quando foram 4.684.

Como funciona

Criada em 1991 por Sérgio Paulo Rouanet (1934-2022), então secretário nacional de Cultura no governo Collor, a Lei de Incentivo à Cultura permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. A lei se consolidou como o principal mecanismo de fomento à cultura no país.

O processo começa com a inscrição do projeto no Salic por artistas, produtores ou instituições culturais. Depois das análises técnica e jurídica, a proposta é autorizada a captar recursos.

A aprovação, porém, não garante repasse direto de verba. Ela apenas habilita o proponente a buscar patrocínio ou doações de empresas e cidadãos que usam a dedução fiscal prevista em lei.